Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização dos serviços disponibilizados por LusoUp. Ao utilizar o nosso website ou serviços, o utilizador aceita integralmente as disposições aqui descritas. Este documento constitui um modelo geral e deve ser revisto e adaptado antes de qualquer utilização formal ou publicação definitiva.
1. Definições
Para efeitos destes Termos, "LusoUp", "nós" ou "a nossa empresa" refere-se à entidade responsável pela prestação dos serviços descritos no website. "Utilizador" ou "cliente" refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que acede ou utiliza os serviços disponibilizados.
2. Objeto do Serviço
LusoUp disponibiliza soluções de análise preditiva e gestão de risco aplicadas a decisões estratégicas e financeiras. A descrição detalhada das funcionalidades, condições de acesso e âmbito de utilização é apresentada nas páginas correspondentes do website e poderá ser complementada por acordos específicos celebrados com cada cliente.
3. Aceitação dos Termos
A utilização do website ou de qualquer serviço de LusoUp implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, o utilizador deverá abster-se de utilizar os serviços.
4. Registo e Conta de Utilizador
Determinadas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta, sendo o utilizador responsável pela exatidão dos dados fornecidos e pela confidencialidade das suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada através da conta é da responsabilidade do respetivo titular, devendo comunicar-nos de imediato qualquer utilização não autorizada de que tenha conhecimento.
5. Utilização Aceitável
O utilizador compromete-se a utilizar os serviços de forma lícita, não os empregando para fins fraudulentos, ilegais, ou que possam prejudicar LusoUp, outros utilizadores ou terceiros. É expressamente proibida a tentativa de acesso não autorizado a sistemas, a introdução de código malicioso ou qualquer conduta que comprometa a segurança e integridade da plataforma.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados através do website, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, software e demais materiais, são propriedade de LusoUp ou dos seus licenciadores, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.
7. Condições de Pagamento
Sempre que aplicável, os preços, condições de faturação e modalidades de pagamento dos serviços serão comunicados previamente ao cliente, através de proposta comercial ou contrato específico. Os valores apresentados no website têm caráter meramente indicativo, salvo indicação em contrário.
8. Limitação de Responsabilidade
LusoUp disponibiliza os seus serviços e conteúdos "tal como estão", não garantindo a ausência de erros, interrupções ou resultados específicos. Na medida permitida pela legislação aplicável, LusoUp não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos serviços.
9. Isenção de Responsabilidade sobre Conteúdos
As informações, análises e recomendações apresentadas através dos serviços de LusoUp têm caráter informativo e de apoio à decisão, não constituindo aconselhamento financeiro, jurídico ou profissional vinculativo. As decisões tomadas com base nestes conteúdos são da exclusiva responsabilidade do utilizador.
- Alterações aos TermosPodemos atualizar este documento periodicamente, sendo a versão em vigor a publicada no website.
- Suspensão de AcessoReservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos.
- Ligações a TerceirosNão nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de websites externos ligados a partir da nossa plataforma.
- Lei AplicávelEstes Termos são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis.
10. Rescisão
LusoUp poderá suspender ou terminar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de utilizadores que violem estes Termos e Condições ou que façam uma utilização indevida dos serviços. O utilizador poderá igualmente cessar a utilização dos serviços em qualquer momento, através dos meios disponibilizados para esse efeito.
11. Alterações aos Termos
LusoUp reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições em qualquer momento, sendo as alterações comunicadas através da publicação da versão atualizada no website. Recomenda-se a consulta periódica deste documento para garantir conhecimento das condições em vigor.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios emergentes da interpretação ou aplicação deste documento serão submetidos ao foro competente, sem prejuízo de disposições legais imperativas que possam atribuir competência a outro tribunal.
13. Contacto
Para esclarecimentos relacionados com estes Termos e Condições, por favor contacte-nos através dos canais disponibilizados na página de Contacto.